Reemergencia de la encefalitis equina del oeste (WEEV) en la Argentina: una revisión de aspectos epidemiológicos, virológicos y clínicos de relevancia / Reemergence of western equine encephalitis in Argentina

La encefalitis equina del oeste (WEEV, por su sigla en inglés, Western Equine Encephalitis) es una enfermedad reemergente en Argentina a partir del año 2023. La co-municación inicial fue en 1933, las últimas epizootias ocurrieron en 1983 y el último caso humano se registró en 1996. Se revisan las características del agente causal, la ecología con especial referencia a los vectores iden-tificados en el país, su competencia en la transmisión y el ciclo así como los factores de riesgo para adquirir la enfermedad. La situación epidemiológica en equinos y humanos desde noviembre 2023 hasta marzo 2024 es analizada. Se describen las formas clínicas de presen-tación de la enfermedad humana, las posibilidades evo-lutivas, los datos disponibles en los casos confirmados y el tratamiento. La metodología y algoritmo empleados para el diagnóstico etiológico en el Centro Nacional de Referencia son detallados. Las estrategias para la pre-vención y el control se basan en la vacunación de los equinos, el saneamiento ambiental y el control del foco ante la presentación de la enfermedad animal (vigilancia epidemiológica activa)

Western equine encephalitis (WEE) is a re-emerging dis-ease in Argentina starting in 2023. Since the initial notifi-cation in 1933, the last epizootics occurred in 1983, and the last human case was recorded in 1996.The charac-teristics of the causative agent, the ecology with special reference to vectors identified in the country, their compe-tence in transmission, and the cycle as well as the risks factors for acquiring the disease, are reviewed.The epidemiological situation in horses and humans from November 2023 to March 2024 is analyzed. The clinical presentation of the human disease, its evolutionary po-tential, available data in confirmed cases, and the treat-ment are described.The methodology and algorithm used for the etiological diagnosis at the National Reference Center are detailed. Strategies for prevention and control are based on vaccination of horses, environmental sani-tation and outbreak control in the presence of the animal disease (active epidemiological surveillance)

A profilaxia e o tratamento das enfermidades do oeste paulista: o Serviço Sanitário e o tracoma no princípio do século XX / Prophylaxis and treatment of diseases in western São Paulo state: the Sanitation Service and trachoma in the early twentieth century

Resumo Em 1906, Emílio Ribas reorganizou o Serviço Sanitário e centralizou na capital os serviços de saúde pública do estado de São Paulo. Nesse projeto, a campanha de combate ao tracoma, uma enfermidade oftálmica, foi implantada. Este artigo analisa essa campanha que atendeu os enfermos das propriedades rurais em um processo que antecedeu ao Código Sanitário Rural de 1917. O material empírico foi composto por relatórios governamentais, decretos, periódicos médicos e jornais. Concluímos que Ribas, ao criar uma estrutura que unificou os esforços dos distritos sanitários com as equipes de atendimento das Comissões do Tracoma, buscou formar um complexo aparato para combater as enfermidades presentes tanto nas áreas urbanas quanto na zona rural.

Abstract In 1906, Emílio Ribas reorganized the Sanitation Service and centralized São Paulo state public health services in the state capital. A campaign to combat trachoma, an ophthalmic disease, was implemented as part of this project. This article analyzes this campaign, which provided care for the sick living on rural properties in a process that predated the 1917 Rural Sanitary Code. The empirical data was obtained from government reports, decrees, medical journals and newspapers. We conclude that Ribas, by creating an organization that integrated the efforts of the sanitary districts and the Trachoma Commission medical teams, sought to form a complex apparatus to combat the diseases present in both urban areas and the countryside.

O controle social em saneamento e em saúde: análise comparativa com base nos marcos legais federais brasileiros / Social control in the sectors of sanitation and health: a comparative analysis based on the Brazilian legal framework

Resumo A comparação entre os marcos legais federais brasileiros das áreas de saúde e de saneamento, sob a perspectiva do controle social, é o fio condutor deste trabalho, tendo em vista o pioneirismo da primeira e sua possível influência sobre a segunda. O esforço comparativo foi realizado a partir de seis critérios analíticos: mecanismos de controle social definidos; caráter conferido ao controle social; responsabilidade, recomendações e apoio para viabilizar o controle social; acesso à informação; controle sobre o uso dos recursos; controle da implementação das deliberações. Avaliaram-se possibilidades de o marco do saneamento se beneficiar das formulações no campo da saúde e lograr produzir práticas mais efetivas de controle social na condução dessa política pública. Os resultados revelam que, mesmo tendo recebido alguma influência da área de saúde, o marco do saneamento é mais restrito e tem menor potencialidade de produzir práticas mais efetivas, uma vez que apresenta: 1) mecanismos mais restritivos por não serem necessariamente deliberativos; 2) ausência de uma política de formação de conselheiros e de educação popular como incentivo e fortalecimento ao controle social; 3) ausência de mecanismos efetivos voltados para a fiscalização do uso dos recursos.

Abstract Comparison between federal Brazilian legal frameworks in the areas of health and sanitation, from the perspective of participation, is the thread of this work, considering the pioneering of health and its possible influence on sanitation. The comparative effort was made from six analytical criteria: defined social control mechanisms; character given to social control; responsibility, recommendations and support to enable social control; access to information; control over the use of resources; control of the implementation of the resolutions. It was evaluated if the sanitation framework have been helped by health formulations and if have achieved produce more effective practices of social control in the conduct of public policy. The results show that, although it has received some influence from the health area, the water and sanitation framework is more restricted and has less potential to produce more effective practices, since it presents: 1) more restrictive mechanisms because they are not necessarily deliberative; 2) lack of a policy of training counselors and popular education to incentive participation; 3) absence of effective mechanisms for monitoring the use of resources.

Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória / Basic sanitation policy in Brazil: discussion of a path

Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.

Abstract This article demonstrates that the position of dominance enjoyed by state sanitation companies dictates the public policy decision-making process for sanitation in Brazil. These companies’ hegemony is explained here through the analysis of a path that generated political and economic incentives that have permitted its consolidation over time. Through the content analysis of the legislation proposed for the sector and the material produced by the stakeholders involved in the approval of new regulations for the sector in 2007, the study identifies the main sources of incentive introduced by the adoption of the National Sanitation Plan, which explain certain structural features of the current sanitation policy and its strong capacity to withstand the innovations proposed under democratic rule.

A participação e o controle social nas agências reguladoras de saneamento básico / Participation and social control in regulatory agencies sanitation

A Lei que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) abriu um rico campo de discussão para a evolução jurídica e social sobre o setor após décadas de estagnação. Inspirada nos valores do moderno estado regulador,a lei traz o controle social como um fundamento da política e implicitamente como uma ferramenta para o exercício da cidadania nas Agências Reguladoras do Setor. Apresente pesquisa teve por escopo estabelecer e medir os níveis de participação e de controle social no âmbito da regulação, constituindo um paralelo entre o que é legalmente permitido e o que efetivamente vem sendo realizado por algumas entidades de regulação. A amostragem realizada de acordo com critérios territoriais e de modelagem de criação demonstrou que, independentemente da região onde se encontrem as Agências Reguladoras, ou de sua estrutura, há um lapso entre o nível de participação e de controle social e o que vem sendo realizado por elas. A pesquisa tomou por base a revisão bibliográfica dos marcos teóricos da Participação e do Controle Social e do Direito Regulatório, a análise das legislações de criação dessas Agências e o exame dos processos para formação de atos normativos expedidos por elas. Foi verificado no estudo que nenhuma daquelas pesquisadas se utilizou integralmente do nível máximo de participação e de controle social permitido em suas leis de criação. Concluiu-se que será necessária a mudança de paradigma e o dispêndio de considerável esforço para que tais instrumentos de cidadania possam ser desenvolvidos e efetivamente utilizados no âmbito regulatório do setor de saneamento básico...

The Act that established national guidelines for sanitation (Law 11.445/2007) initiated, after decades of stagnation, a rich discussion for the legal, social development son this sector. Inspired by the modern regulatory state values, the law enforce social control as a policy principle and implicitly as a tool for the exercise of citizenship in Regulatory Agencies sector. This research aim is to establish and measure participation and social control levels in regulation scope, comparing what is legally allowed andwhat is actually being done by some regulatory authorities. Despite Regulatory Agencies internal structure or location, territorial and creation models samples have proven that there is a gap between participation, social control levels and what has beingdone so far by this authority. This research was based on literature review for theoretical marks of participation, social control and Regulatory Law; these agencies’ creation laws analysis; and normative acts issued process examination. It is possible to assert thatnone of the regulatory agencies surveyed achieved participation and social control maximum levels allowed by its creation laws. In conclusion, a paradigm shift and aconsiderable effort will be necessary so that these citizenship tools could be developedand used effectively within the regulatory sanitation sector...

Detecção e quantificação de ovos viáveis de Ascaris sp e outros ovos de helmintos em lodo de esgoto / Detection and quantification of Ascaris sp and other helminth eggs in sewage sludge

Introdução O lodo gerado em estações de tratamento de esgotos é um resíduo de composição variável e com potencial poluidor dependendo de sua origem, tipo de tratamento e sazonalidade; pode conter patógenos dentre os quais os parasitas. Porém, quando tratado adequadamente, o lodo de esgoto pode ser aplicado na agricultura como fertilizante ou condicionador de solo. Em países em desenvolvimento, estudos têm demonstrado que a incidência de enteroparasitoses é elevada, sendo Ascaris sp um dos mais prevalentes. Portanto, o uso agrícola do lodo de esgoto pode oferecer riscos à saúde humana. Com intuito de salvaguardar a saúde da população entrou em vigor a Resolução CONAMA nº375/06, que estabelece critérios e procedimentos para o uso do lodo em áreas agrícolas. Objetivo - Determinar e quantificar ovos de helmintos e de Ascaris sp em lodos provenientes de três ETEs de uma região metropolitana, verificando o atendimento ao padrão parasitológico estabelecido pela CONAMA nº375/06. Método Utilizou-se o método descrito no apêndice I da norma CFR 503 USEPA de 2003. Resultados Os lodos analisados no período do estudo apresentaram rica fauna parasitária onde foram observados ovos de Ancylostoma sp, Ascaris sp, Capillaria sp, Enterobius vermicularis, Fasciola hepatica, Hymenolepis sp, Taenia sp, Toxocara sp e Trichuris sp. Observou-se que ovos de Ascaris sp foram os mais prevalentes com 67,71 por cento , seguido por Toxocara sp (13,62 por cento ). Ovos viáveis de Ascaris sp estavam presentes em 10,16 por cento das amostras. Conclusão Pode-se concluir que o lodo gerado nas ETEs estudadas apresentaram amplo espectro de ovos de helmintos, sendo Ascaris sp o mais prevalente. Das três ETEs analisadas, nenhuma atendia os parâmetros parasitológicos para lodo classe A, segundo a Resolução CONAMA nº375/06.

Ação coletiva e veto em política pública: o caso do saneamento no Brasil (1998-2002) / Collective action and veto players in public policy: the sanitation policy in Brazil (1998-2002)

Em 1999, em busca de recursos para debelar ou minimizar a crise fiscal, o governo federal comprometeu-se junto ao FMI com a privatização do setor de saneamento básico e outros serviços públicos. Propôs o Projeto de Lei 4147/01 como o marco regulatório que daria a segurança necessária aos investidores interessados na concessão das empresas públicas estaduais de saneamento. Contra essa iniciativa, uma coalizão de interesse setorial se mobilizou para vetar a proposta de privatização: a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA). Este trabalho identifica os atores, as agendas e os interesses presentes nesta coalizão setorial. Demonstra que ela atuou decisivamente como instância de veto, limitando os efeitos do acordo firmado com o FMI sobre a política de saneamento do Brasil neste período.

In 1999, the federal government has committed itself to the IMF with the privatization of the sanitation and other public services, seeking resources to address the fiscal crisis. He proposed the bill 4147/01 as the regulatory framework that would provide the necessary security for investors interested in acquiring the state-owned sanitation enterprises. Against this initiative, a coalition of industry interests mobilized in order to veto the adoption of privatization: the National Front for Environmental Sanitation (FNSA). This paper identifies the actors, the agenda and the interests involved in this political coalition. It shows that the coalition acted decisively as an instance of veto, limiting the effects of the agreement with the IMF on the public policy of sanitation in Brazil this time.

Actualización del análisis sectorial de agua potable y saneamiento de Paraguay / Update of the sectorial potable water analysis and cleaning of Paraguay

El agua potable y el saneamiento, desde una perspectiva de derechos, se constituye en uno de losprincipales determinantes de la salud, pues al garantizar el acceso al agua potable y adecuadas instalacionessanitarias, se habrá ganado un importante impacto en el nivel de calidad de vida y de saludmediante el control de enfermedades entre otros beneficios.Es en este contexto que el conocimiento de la realidad del sector de agua potable y saneamiento se considera como un elemento básico para la toma de decisiones político-institucionales, orientadas a la formulación e implementación de planes de acción a corto, mediano y largo plazo parael desarrollo sectorial, que enfaticen los objetivos de expansión de la cobertura y el aumento de la eficiencia y calidad de los servicios de abastecimiento de agua potable, así como los de recolección,conducción, tratamiento y disposición sanitaria de las aguas residuales y de excretas. El análisis sectorial es una herramienta que posibilita el conocimiento de la realidad sectorial, orientándola al fortalecimiento del proceso de desarrollo mediante un análisis de las demandas, de losdéficits visibles y no visibles de cobertura y de calidad de los servicios, las fortalezas y debilidades de las instituciones del sector, las restricciones operativas y de carácter tecnológico, su marco legal y jurídico, así como la caracterización de necesidades de recursos financieros e institucionales, que cumplan con los requerimientos de expansión y de reforzamiento de la infraestructura y de la capacidadnacional.

Resíduos e contaminantes químicos em alimentos de origem animal no Brasil: histórico, legislação e atuação da vigilância sanitária e demais sistemas regulatórios / Chemical residues and contaminants in food of animal origin in Brazil: history, legislation and actions of sanitary surveillance and other regulatory systems

A segurança de alimentos é um tema cada vez mais relevante, devido à crescente busca por uma melhor qualidade de vida e conscientização dos consumidores quanto ao direito de adquirir produtos seguros à saúde. O uso de substâncias em animais produtores de alimentos para o consumo humano requer de estudos de farmacocinética à depleção dos resíduos, com o estabelecimento de valores limitativos, de forma que não constituam em um risco à saúde. Além das substâncias utilizadas intencionalmente, outras advindas da contaminação ambiental ou contaminação das rações ingeridas por esses animais podem atingir o homem através da dieta. Os objetivos deste artigo são reunir e discutir os principais atos federais relativos a resíduos e contaminantes químicos em alimentos de origem animal no Brasil, além daqueles relativos ao controle de medicamentos de uso veterinário e aditivos para produtos destinados à alimentação animal. A apresentação cronológica das bases legais pretende facilitar a interpretação dos atos dentro dos respectivos cenários políticos e econômicos. As propostas de ação dos diferentes agentes envolvidos nos sistemas regulatórios são discutidas sob o ponto de vista da saúde pública.

Food safety became a relevant subject due to the increasing search for a better way of life and consciousness of the consumers to stand on one's rights to acquire healthy products. The use of substances in animals destined for human consumption requires from pharmacokinetics to residue depletion studies, with the establishment of limitative values so that do not constitute a risk to health. Beyond the substances used deliberately, others coming from environment contamination or contamination of feeding stuffs consumed by these animals may reach human through the diet. The aims of this paper are to collect and discuss the main federal acts covering chemical residues and contaminants in food of animal origin in Brazil, besides those on measures to control veterinary medicinal products and additives for use in animal nutrition. The chronological presentation of the legal basis intends to facilitate the interpretation of the acts inside respective political and economics scenarios. The actions proposed from the different agents involved into the regulatory systems are discussed from the public health point of view.

Paraguay: análisis sectorial de agua potable y saneamiento

El análisis sectorial realiza un estudio de la situación actual de los servicios de Agua Potable y Acantarillado (Sector APS) del país, abarcando diferentes áreas: institucional, legal, técnica, salud ambiental, participación comunitaria y comunicación social

Código Sanitário: decreto n. 12 342, de 27 de setembro de 1978; regulamento da promoçäo, preservaçäo e recuperaçäo da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde / Sanitary Code: decree n. 12 342, september 27, 1978; regulation of promotion, preservation and recuperation of health in the field of State Department of Health

O código santário apresenta a legislaçäo pertinente regulamentando a promoçäo, preservaçäo e recuperaçäo da saúde no campo de competência da Secretaria da Saúde, atualizada até dezembro de 1990. (AMSB)